UFMA abre inscrições para o curso de gestão e financiamento das ações da vigilância em saúde

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A UNA-SUS/UFMA abre inscrições para o curso de gestão e financiamento das ações da vigilância em saúde, o primeiro de doze que serão oferecidos por meio do curso de formação em vigilância em saúde.  O curso descreve os instrumentos de gestão e planejamento do SUS instituídos pelos atos normativos do PlanejaSUS e a sua aplicabilidade na vigilância em saúde.

A ação visa prover saberes referentes ao modelo de vigilância em saúde centrado na pessoa, família e comunidade, considerando particularidades culturais, de gênero e níveis de diversidade da população.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no endereço eletrônico: www.unasus.ufma.br/vigilancia. O curso possui carga-horária de 30h e visa estimular a educação continuada para os profissionais da área da saúde e gerar, no exercício de sua prática, novas competências e posturas adequadas ao modelo de atenção proposto.

É qualquer profissional atuante no SUS, prioritariamente os vinculados à vigilância em saúde, nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como acadêmicos da área de saúde.

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Governo anuncia retomada de obras do hospital de 50 leitos em São Mateus‏

Dino em São Mateus

Inauguração da Unidade Básica de Saúde São Marcos

O governador Flávio Dino (PCdoB) cumpriu agenda em São Mateus, na manhã do último sábado (26), onde cumpriu uma extensa agenda de compromissos ao lado do prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB). Os dois inauguraram obras nas áreas de infraestrutura e saúde, e assinaram a ordem de serviço para a perfuração de dois poços, que deverão impulsionar o abastecimento de água na cidade.

— Esse conjunto de obras que estamos entregando para a população de São Mateus demonstra o compromisso do nosso Governo com questões importantes como saúde e abastecimento de água, além da pavimentação asfáltica que levamos para os municípios por meio do programa ‘Mais Asfalto’ — disse o governador anunciando ainda importantes obras para o município, inclusive, a segunda etapa do programa ‘Mais Asfalto’ na cidade.

Os bairros Vila Barreto e Ayrton Senna serão contemplados com a construção de poços artesianos. Com 250 metros de profundidade, o investimento contemplará a aquisição e montagem de conjunto moto bomba com vazão de 60m³ por hora. A interligação será feita com a rede de distribuição já existente e cada poço beneficiará cerca de 8 mil pessoas.

MILTINHO E FLÁVIO DINO 01

Após entregar os cinco quilômetros de pavimentação asfáltica, realizados a partir de investimentos do Programa ‘Mais Asfalto’, Flávio Dino andou pelas ruas de São Mateus e participou das inaugurações da Avenida Antônio Pereira Aragão, principal via da cidade, que passou por reforma e recebeu nova urbanização.

Ao prestigiar a inauguração da Unidade Básica de Saúde São Marcos, o chefe do executivo estadual também surpreendeu ao anunciar a retomada das obras do hospital de 50 leitos na cidade, atendendo a reivindicação do prefeito Miltinho.

 — Nós assumimos a responsabilidade com o prefeito Miltinho pela retomada das obras do hospital. Vamos entregar essa unidade de saúde, bem equipada e funcionando bem para atender a população desta região — completou.

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Professores de Alcântara protestam por melhores salários

alcantara

Professores fecharam a BR-106, em Alcântara (Foto: G1 MA)

Um grupo de professores municipais de Alcântara, a 18 Km de São Luís, fechou a BR-106 na manhã desta quinta-feira (31) para protestar por melhores condições das escolas e de salários. Eles estão em greve desde o dia 14 de março e não há previsão de terminar.

Cerca de cinco mil alunos estão sendo prejudicados pela paralisação dos professores municipais. Em Alcântara, as aulas do ano letivo de 2016 ainda não começaram. Os manifestantes dizem que o motivo da greve é pela reforma da escola municipal Inácio Viveiros Raposo, a única da sede de Alcântara, e por melhores salários.

*com informações do G1

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‘Impeachment de Dilma não vai resolver os problemas do País’, diz Ministro do STF

marco-aurelio-ministro-do-STF

POR CAROLINA BRÍGIDO (O GLOBO) 

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (30) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não vai resolver a crise política e econômica brasileira. Ao contrário, ele afirmou que haverá possibilidade de conflitos sociais no caso de afastamento da presidente. O ministro defendeu o diálogo entre as forças políticas como solução das mazelas do país.

— É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidente da República. O que nós precisamos, na verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional — declarou o ministro.

O ministro concordou com o argumento da presidente Dilma de que, se o impeachment for calcado em fatos que não configurem crime de responsabilidade, ocorrerá um golpe. Hoje, a presidente voltou a dizer que o processo de impeachment que tramita contra ela na Câmara dos Deputados é baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” – ou seja, supostas artimanhas para maquiar contas públicas. Segundo Dilma, não se trata de crime de responsabilidade, como prevê a Constituição Federal em processo de impeachment. Além disso, os fatos narrados no processo referem-se a 2014 – portanto, as acusações são de fatos anteriores ao mandato atual.

— Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe — concluiu Marco Aurélio.

O depoimento de Marco Aurélio diverge de outros cinco ministros do Supremo (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski), que já disseram que o impeachment é um instrumento legítimo para viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República.

O ministro pregou ainda a cautela. Ele ressaltou que a situação atual do país é diferente de 1992, quando Fernando Collor de Mello sofreu impeachment. Segundo Marco Aurélio, hoje há dois lados fortes na disputa e, se houver impeachment, haveria risco de conflitos sociais nas ruas.

— Precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos, nessa hora, de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognostica. Após o impedimento, o Brasil estará melhor? O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992, porque temos dois segmentos que se mostram, a essa altura, antagônicos, e não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social — afirmou.

Marco Aurélio declarou que, se o Congresso Nacional decidir pelo impeachment, existe a possibilidade de o governo apresentar recurso ao STF.

— Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria. Nós não sabemos — concluiu.

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Deputada Eliziane Gama retorna ao PPS como pré-candidata a prefeitura

A deputada federal Eliziane Gama ( Rede)  retorna ao PPS, partido pelo qual se elegeu neste mandato. O presidente estadual do PPS, Paulo Matos, confirmou a volta de Gama ao Blog do Jorge Vieira.

Matos garante que não existe nenhuma resistência interna dentro da legenda e que o partido se sente feliz por ter uma candidata competitiva. Com o partido definido, Eliziane Gama agora deve correr para montar o arco de alianças.

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70% dos prefeitos ainda não prestaram contas no TCE-MA

O prazo encerra na próxima segunda-feira (4). E até agora somente 64 prefeituras (30% do total de municípios maranhenses), 60 câmaras de vereadores quatro secretarias de Estado já entregam as documentações da prestação de contas referente ao exercício de 2015.

O TCE definiu que o regime de recebimento nos dois últimos dias de entrega, 1° e 4 de abril, será realizado excepcionalmente das 8 às 18 horas. Nesses dias, as supervisões de protocolo ficarão exclusivamente voltadas ao recebimento das contas de 2015.

Os jurisdicionados estaduais e municipais que não fizerem a apresentação no prazo estabelecido estarão sujeitos a aplicação de multas (R$ 4 mil para secretários de Estado, chefes de poder e prefeitos e R$ 2 mil para presidentes de Câmaras) e outras penalidades previstas na Lei Estadual 8.258/205, a exemplo da abertura de Tomada de Contas Especial.

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Vereador se coloca à disposição do PSB para concorrer à Prefeitura de São Luís

roberto junior

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) disse estar aberto ao diálogo com a direção municipal do PSB para concorrer à Prefeitura de São Luís, nas eleições do dia 2 de outubro deste ano. A  entrevista foi concedida  no programa Bastidores da Capital, na Rádio Capital AM 1180, na última terça-feira (29).

— Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao vereador Estevão Aragão (SD) pela confiança, e dizer que me sinto muito honrado pela indicação do meu nome como mais uma alternativa viável que o PSB terá na disputa das eleições majoritárias desses ano. Como já falei em outras entrevistas, nós somos ferramentas do partido e, portanto, temos que seguir as diretrizes dadas pela direção nacional, que já determinou que haja candidatura própria para prefeito em São Luís —  declarou.

O vereador destacou ainda que apesar do PSB já ter pré-candidato, a discussão na legenda ainda está aberta.

— Apesar do deputado Bira do Pindaré também já ter apresentado seu nome como pré – candidato à Prefeitura pelo PSB, sabemos que toda candidatura é um processo democrático. E como percebo que o meu nome tem ganhado força entre as lideranças do nosso partido, e como sou o único vereador pelo PSB na capital, bem como o único político que dispõe de mandato em âmbito municipal por essa sigla, isso me legitima e me motiva a também deixar meu nome à disposição da legenda como mais uma opção que o partido terá de consolidar o seu projeto na eleições municipais desse ano na nossa capital — enfatizou Roberto Rocha Júnior.

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